0004107-53.1999.4.01.3300

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por

10/02/2021, 14:07

Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 13:19

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 13:17

Juntada de volume

11/01/2021, 13:16

Documentos

Decisão

•13/01/2021, 18:15