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1032216-16.2020.4.01.3400
Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 12:08Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 sala do Plenário do TRF.
07/12/2022, 12:04Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2022, 13:24Juntada de certidão de julgamento
02/12/2022, 13:23Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2022, 16:38Juntada de certidão de julgamento
22/11/2022, 16:36Expedição de Outros documentos.
04/11/2022, 15:02Incluído em pauta para 28/11/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.
04/11/2022, 15:01Conclusos para decisão
30/09/2022, 11:29Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
29/09/2022, 20:16Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/09/2022, 20:16Juntada de Certidão de Redistribuição
29/09/2022, 20:15Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/09/2022, 15:24Recebidos os autos
29/09/2022, 12:56Distribuído por sorteio
29/09/2022, 12:56Documentos
ACÓRDÃO
•19/12/2022, 12:23
ACÓRDÃO
•19/12/2022, 12:23
ACÓRDÃO
•19/12/2022, 06:25
SENTENÇA TIPO A
•08/07/2022, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2021, 11:52
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2021, 13:18
DESPACHO
•06/11/2020, 20:02
DESPACHO
•27/08/2020, 17:12
DECISÃO
•20/07/2020, 15:41
DECISÃO
•12/06/2020, 12:35