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1032216-16.2020.4.01.3400

Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Partes do Processo
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Autor
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:08

Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 sala do Plenário do TRF.

07/12/2022, 12:04

Deliberado em Sessão - Adiado

02/12/2022, 13:24

Juntada de certidão de julgamento

02/12/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2022, 16:38

Juntada de certidão de julgamento

22/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:02

Incluído em pauta para 28/11/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.

04/11/2022, 15:01

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma

29/09/2022, 20:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/09/2022, 20:16

Juntada de Certidão de Redistribuição

29/09/2022, 20:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/09/2022, 15:24

Recebidos os autos

29/09/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 12:56
Documentos
ACÓRDÃO
19/12/2022, 12:23
ACÓRDÃO
19/12/2022, 12:23
ACÓRDÃO
19/12/2022, 06:25
SENTENÇA TIPO A
08/07/2022, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
30/06/2021, 11:52
ATO ORDINATÓRIO
11/01/2021, 13:18
DESPACHO
06/11/2020, 20:02
DESPACHO
27/08/2020, 17:12
DECISÃO
20/07/2020, 15:41
DECISÃO
12/06/2020, 12:35