0020508-21.2013.4.01.3500

Remessa Necessária CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal Cível da SJGO

Partes do Processo

RJK SUPERMERCADO EIRELI - ME

CNPJ 08.***.***.0001-70

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/03/2022, 09:34

Juntada de Informação

09/03/2022, 09:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de RJK SUPERMERCADO EIRELI - ME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:34

Juntada de manifestação

23/12/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:06

Juntada de Certidão

10/12/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:06

Conhecido o recurso de RJK SUPERMERCADO EIRELI - ME - CNPJ: 08.957.413/0001-70 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

10/12/2021, 14:57

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 12:51

Conclusos para decisão

06/12/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 07:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

01/12/2021, 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

01/12/2021, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2021, 14:57

SENTENÇA TIPO A

•21/05/2021, 14:21

DECISÃO

•03/10/2019, 19:09

DESPACHO

•20/11/2014, 20:45

DESPACHO

•19/02/2014, 17:58

DESPACHO

•02/08/2013, 16:31

DECISÃO

•15/07/2013, 17:28