0003596-16.2018.4.01.3809

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.914,65

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ 21.***.***.0001-17

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

FERNANDA OLIVEIRA DE ABREU

CPF 096.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 23:08

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:08

Juntada de manifestação

19/05/2021, 13:24

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:06

Conclusos para despacho

28/04/2021, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:18

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 08:23

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021, 08:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/03/2021, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:12

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DE ABREU em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:05

Documentos

Despacho

•11/05/2021, 10:06

Ato ordinatório

•29/03/2021, 08:23

Sentença Tipo B

•06/11/2020, 15:31