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0003443-80.2018.4.01.3906
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 70.991,77
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021, 10:46Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/05/2021, 10:46Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2021, 10:46Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021, 10:18Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/04/2021, 10:18Juntada de certidão
15/04/2021, 17:20Juntada de certidão
15/04/2021, 17:19Juntada de certidão
15/04/2021, 17:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:25Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003443-80.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003443-80.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Juntada de manifestação
11/01/2021, 18:19Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 14:26Documentos
Sentença Tipo A
•15/07/2022, 12:09
Despacho
•27/05/2021, 10:46
Despacho
•16/04/2021, 10:18
Documentos Diversos
•15/04/2021, 17:19