0041882-65.2019.4.01.3700

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.920,14

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2022, 19:08

Juntada de termo

18/05/2022, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/10/2021, 16:08

Juntada de termo

18/08/2021, 15:44

Juntada de certidão

18/08/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 15:26

Juntada de certidão

30/06/2021, 10:02

Juntada de Certidão

30/06/2021, 09:56

Juntada de termo

08/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041882-65.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041882-65.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO AMORIM COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 01:54

Ato ordinatório

•31/08/2023, 15:23

Ato ordinatório

•31/08/2023, 15:23

Despacho

•06/02/2023, 16:39