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0002510-16.2018.4.01.3807
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2018
Valor da Causa
R$ 1.042,87
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
CNPJ 21.***.***.0001-17
MARCOS RUBIO
HELENA DE FATIMA VIEIRA SILVA
CPF 460.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/08/2022, 14:43Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 14:43Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022, 17:25Juntada de Certidão
08/07/2022, 17:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022, 17:25Recebida a emenda à inicial
08/07/2022, 17:25Conclusos para decisão
16/05/2022, 18:00Juntada de petição intercorrente
10/02/2022, 17:27Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:14Decorrido prazo de HELENA DE FATIMA VIEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:26Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-16.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: HELENA DE FATIMA VIEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DE FATIMA VIEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-16.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: HELENA DE FATIMA VIEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA DE FATIMA VIEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 14:58Documentos
Decisão
•08/07/2022, 17:25