0000535-20.2017.4.01.3604

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 987.677,59

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 17:32

Juntada de Certidão

06/02/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 11:08

Outras Decisões

10/11/2021, 11:08

Conclusos para decisão

21/05/2021, 18:23

Juntada de manifestação

22/04/2021, 14:49

Juntada de manifestação

22/04/2021, 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 18:34

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

28/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000535-20.2017.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MATHEUS ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATHEUS ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000535-20.2017.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MATHEUS ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATHEUS ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:15

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 11:57

Ato ordinatório

•20/09/2024, 15:53

Ato ordinatório

•20/09/2024, 15:53

Decisão

•13/11/2023, 15:18

Decisão

•10/11/2021, 11:08