0021773-18.2010.4.01.4000

Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.404,08

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ 02.***.***.0003-84

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:59

Juntada de manifestação

18/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 13:20

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 04:25

Conclusos para despacho

15/03/2022, 21:30

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 18:16

Juntada de petição intercorrente

12/03/2022, 17:16

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2022, 12:20

Despacho

•16/03/2022, 04:25

Despacho

•10/02/2022, 18:35

Despacho

•13/10/2021, 04:12

Ato ordinatório

•06/09/2021, 16:16

Ato ordinatório

•19/05/2021, 08:26