0035142-30.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

DELSON SILVA

CPF 177.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/06/2022, 07:21

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 15:17

Juntada de manifestação

16/01/2022, 23:03

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 19:49

Conclusos para decisão

23/03/2021, 09:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:47

Decorrido prazo de DELSON SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:54

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035142-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DELSON SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELSON SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035142-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DELSON SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELSON SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 07:47

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 16:31

Ato ordinatório

•07/12/2022, 17:57

Despacho

•25/03/2021, 19:49