0024985-95.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.787,37

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RICARDO FREITAS VIANA

CPF 548.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2022, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/09/2021, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:34

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:50

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS VIANA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024985-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICARDO FREITAS VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO FREITAS VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024985-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICARDO FREITAS VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO FREITAS VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 07:50

Documentos

Despacho

•23/03/2021, 10:34