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0033998-21.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.151,67
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
DELZA DA SILVA AVELAR
CPF 677.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
16/09/2022, 14:54Decorrido prazo de DELZA DA SILVA AVELAR em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022, 03:46Juntada de aviso de recebimento
04/07/2022, 08:58Juntada de certidão
15/06/2022, 14:56Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022, 15:21Juntada de Certidão
07/06/2021, 11:31Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021, 20:09Conclusos para decisão
23/03/2021, 09:14Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:48Decorrido prazo de DELZA DA SILVA AVELAR em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:47Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 04:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:55Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 13:41Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033998-21.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DELZA DA SILVA AVELAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELZA DA SILVA AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033998-21.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DELZA DA SILVA AVELAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELZA DA SILVA AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Documentos
Decisão
•25/09/2023, 16:35
Despacho
•28/11/2022, 17:45
Despacho
•25/03/2021, 20:09