0054991-88.2015.4.01.3700

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 23.452,96

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/09/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2021, 10:22

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:00

Decorrido prazo de CELIA MARIA VALENTE MARQUES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 12:52

Juntada de manifestação

05/02/2021, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054991-88.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELIA MARIA VALENTE MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA VALENTE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054991-88.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELIA MARIA VALENTE MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA VALENTE MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:30

Documentos

Despacho

•02/09/2021, 13:25

Decisão

•02/09/2021, 10:22