0003607-47.2018.4.01.3000

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 54.590,85

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:07

Juntada de pedido de extinção do processo

09/04/2026, 18:18

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:43

Processo Desarquivado

04/04/2026, 13:24

Arquivado Provisoramente

05/02/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 17:33

Juntada de manifestação

21/01/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003607-47.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D M D RESTAURANTE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D M D RESTAURANTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003607-47.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D M D RESTAURANTE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D M D RESTAURANTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 11:04

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 13:43

Ato ordinatório

•06/04/2026, 13:43

Despacho

•04/02/2021, 17:33