0004785-94.2019.4.01.3000

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.682,04

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ 04.***.***.0001-20

Autor

LEONICE ROSA DA CUNHA ABREU

CPF 391.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI FREITAS VALENTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:03

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:06

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:39

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:08

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:04

Documentos

Sentença Tipo C

•27/04/2026, 16:24

Sentença Tipo C

•27/04/2026, 16:24

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:40

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:40

Decisão

•25/08/2025, 15:06

Decisão

•25/08/2025, 13:39

Despacho

•18/03/2021, 12:52