0003254-12.2015.4.01.3000

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2015

Valor da Causa

R$ 158.042,05

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO SUPERIOR VIRTUAL DE EDUCACAO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:41

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:23

Juntada de manifestação

19/04/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 19:51

Documentos

Sentença Tipo A

•02/05/2024, 16:41

Ato ordinatório

•15/04/2024, 19:51

Ato ordinatório

•15/04/2024, 19:51

Despacho

•04/02/2021, 16:18