0003611-84.2018.4.01.3000

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 24.371,59

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de EKOAR - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Juntada de manifestação

19/09/2024, 14:55

Publicado Sentença Tipo A em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 19:18

Juntada de Certidão

04/09/2024, 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 19:18

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 10:57

Juntada de manifestação

26/08/2024, 17:04

Documentos

Sentença Tipo A

•04/09/2024, 19:18

Sentença Tipo A

•04/09/2024, 19:18

Ato ordinatório

•16/08/2024, 17:48

Ato ordinatório

•16/08/2024, 17:48

Despacho

•04/02/2021, 13:22