0000766-50.2016.4.01.3000

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRE

CNPJ 34.***.***.0001-10

Reu

ELEICAO 2014 COMITE FINANCEIRO AC DISTRITAL/ESTADUAL PARA GOVERNADOR PT

CNPJ 20.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES

OAB/AC 3625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:47

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:47

Processo Desarquivado

07/01/2026, 11:32

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 16:33

Processo Desarquivado

16/04/2024, 16:33

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 12:53

Decorrido prazo de ELEICAO 2014 COMITE FINANCEIRO AC DISTRITAL/ESTADUAL PARA GOVERNADOR PT em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:15

Juntada de manifestação

21/01/2021, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000766-50.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000766-50.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•22/04/2026, 18:21

Sentença Tipo A

•22/04/2026, 18:21

Ato ordinatório

•07/01/2026, 16:47

Ato ordinatório

•07/01/2026, 16:47

Despacho

•18/03/2021, 12:53