0002650-13.1999.4.01.3000

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 11:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2021, 11:02

Juntada de manifestação

08/06/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:07

Juntada de Certidão

24/05/2021, 23:11

Juntada de Certidão

06/05/2021, 12:19

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 15:56

Juntada de manifestação

18/01/2021, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002650-13.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVALDO DOMINGOS MANCINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO DOMINGOS MANCINI BARATOTAL COM. DE CONFEC. E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002650-13.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVALDO DOMINGOS MANCINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO DOMINGOS MANCINI BARATOTAL COM. DE CONFEC. E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002650-13.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVALDO DOMINGOS MANCINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO DOMINGOS MANCINI BARATOTAL COM. DE CONFEC. E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002650-13.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NIVALDO DOMINGOS MANCINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO DOMINGOS MANCINI BARATOTAL COM. DE CONFEC. E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:35

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2021, 13:50