0040457-03.2019.4.01.3700

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 342.133,41

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado

10/11/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:45

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:19

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:23

Expedição de Carta precatória.

19/10/2021, 12:23

Decorrido prazo de LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:10

Juntada de documentos diversos

10/02/2021, 10:16

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040457-03.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040457-03.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 15:35

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

•09/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

•14/03/2023, 12:31

Despacho

•10/11/2021, 16:45