0004484-23.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.619,45

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

JOCELINO DAMASCENO DOS SANTOS

CPF 565.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2025, 13:02

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:52

Juntada de Certidão

11/02/2025, 13:59

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:04

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 14:26

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:19

Juntada de manifestação

24/05/2023, 21:13

Decorrido prazo de JOCELINO DAMASCENO DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:50

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 19:14

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:19

Decisão

•29/03/2023, 19:13

Decisão

•11/01/2022, 16:59

Documentos Diversos

•27/09/2021, 10:20