0035488-20.2015.4.01.3300

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

VALDEMAR LIMA DOS SANTOS

CPF 961.***.***-04

Autor

CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 06:40

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:43

Decorrido prazo de VALDEMAR LIMA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de CAMACARIENSE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:26

Juntada de petição intercorrente

02/02/2021, 10:28

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035488-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDEMAR LIMA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CONDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMACARIENSE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA JULIANA MARIA DE CARVALHO COSTA - (OAB: BA43271) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035488-20.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDEMAR LIMA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CONDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMACARIENSE TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA JULIANA MARIA DE CARVALHO COSTA - (OAB: BA43271) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 16:58