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0058401-91.2014.4.01.3700
Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2014
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
13ª Vara Federal Cível da SJMA
Partes do Processo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ 04.***.***.0021-54
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
LEANDRO FRAUSINO REAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
16/08/2022, 16:42Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 15:30Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 15:30Juntada de termo
21/07/2022, 15:28Juntada de certidão
15/10/2021, 10:13Expedição de Outros documentos.
07/10/2021, 09:50Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:34Decorrido prazo de ANA CELIA DIAS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:27Juntada de petição intercorrente
12/01/2021, 16:29Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058401-91.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ANA CELIA DIAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CELIA DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058401-91.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ANA CELIA DIAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CELIA DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 16:14Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•24/10/2025, 10:26
Despacho
•26/05/2025, 13:26
Despacho
•26/05/2025, 13:26
Despacho
•06/02/2025, 13:16
Ato ordinatório
•26/11/2024, 14:45
Despacho
•27/05/2024, 11:00
Despacho
•29/02/2024, 16:53
Ato ordinatório
•25/05/2023, 15:37
Decisão
•25/01/2023, 16:53
Ato ordinatório
•21/07/2022, 15:30