0005219-30.2013.4.01.3700

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ 03.***.***.0001-96

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Autor

GREGORIO SANTOS

Terceiro

DANIEL DUARTE COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/02/2024, 09:50

Juntada de Informação

19/02/2024, 09:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de GREGORIO SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:03

Juntada de petição intercorrente

08/11/2023, 19:27

Juntada de Certidão

29/10/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 11:06

Documentos

DECISÃO

•29/10/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 05:30

DESPACHO

•21/03/2023, 18:32

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 14:03

DECISÃO

•29/04/2022, 12:18