0001902-84.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.456,81

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ 14.***.***.0001-89

Autor

MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA

CPF 071.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

28/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 18:07

Conclusos para decisão

13/09/2021, 18:24

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:35

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Juntada de manifestação

04/03/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001902-84.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001902-84.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ANGEL LOBO AZCONA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 16:12

Documentos

Sentença Tipo C

•25/07/2024, 18:20

Decisão

•13/06/2023, 16:00

Despacho

•05/04/2022, 18:07