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0002348-53.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2019
Valor da Causa
R$ 3.183,75
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA
CNPJ 15.***.***.0001-58
Autor
JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO
CPF 060.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:46

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:32

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 11:03

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:45
Documentos
Sentença Tipo B
06/03/2023, 11:03
Decisão
30/03/2022, 18:44