0015015-14.2009.4.01.3400

Embargos De Declaracao CivelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

RODRIGO FONSECA FRASAO

CPF 467.***.***-53

Autor

HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 467.***.***-34

Autor

MARONE COSTA JANSEN

CPF 427.***.***-91

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF

Terceiro

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZO ALVES DOS SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:08

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 08:49

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:51

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

06/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA FRASAO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARONE COSTA JANSEN em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:19

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 14:52

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:16

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:03

Acórdão

•04/02/2026, 20:54

Acórdão

•29/07/2025, 11:11

Acórdão

•29/07/2025, 11:11

Acórdão

•28/07/2025, 14:42

Acórdão

•11/11/2022, 13:20

Acórdão

•11/11/2022, 13:20

Acórdão

•11/11/2022, 13:20

Acórdão

•11/11/2022, 13:20

Acórdão

•10/11/2022, 10:32

Decisão

•31/05/2021, 15:53