0042773-59.2018.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 57.064,95

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:20

Juntada de manifestação

25/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de BARRETO MENEZES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:58

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 16:55

Publicado Intimação polo passivo em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 09:44

Juntada de certidão

28/07/2021, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 17:22

Conclusos para despacho

23/04/2021, 12:06

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:26

Ato ordinatório

•08/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

•17/06/2024, 15:10

Decisão

•08/02/2023, 12:06

Despacho

•04/06/2021, 17:22