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0057381-54.2007.4.01.0000
Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2007
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON
CNPJ 63.***.***.0001-20
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2021, 12:30Juntada de informação
26/03/2021, 12:30Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/03/2021, 12:26Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/03/2021, 12:21Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:42Decorrido prazo de EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 00:25Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
22/01/2021, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021, 03:01Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
22/01/2021, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
22/01/2021, 03:01Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0057381-54.2007.4.01.0000. AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão/despacho proferida(o) constante destes autos. Brasília, 11 de janeiro de 2021. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0057381-54.2007.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0057381-54.2007.4.01.0000. AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA - ASPOMETRON AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão/despacho proferida(o) constante destes autos. Brasília, 11 de janeiro de 2021. Intimação polo ativo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0057381-54.2007.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/01/2021, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2021, 17:33Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2021, 17:32Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2021, 17:32Documentos
DECISÃO
•11/01/2021, 13:21