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0001776-89.2018.4.01.3508
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 26.978,50
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
03/06/2022, 13:23Juntada de manifestação
11/03/2022, 10:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022, 15:12Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021, 17:57Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021, 17:57Conclusos para despacho
28/10/2021, 13:10Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
06/07/2021, 16:23Juntada de termo
24/03/2021, 13:46Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DUARTE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:50Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:04Juntada de certidão
29/01/2021, 16:52Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021, 16:13Juntada de manifestação
13/01/2021, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001776-89.2018.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO MANOEL DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MANOEL DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001776-89.2018.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO MANOEL DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MANOEL DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•08/08/2025, 09:27
Despacho
•03/09/2024, 17:11
Volume
•07/08/2023, 10:24
Despacho
•28/10/2022, 18:00
Despacho
•28/10/2021, 17:57