0011240-30.2005.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2005

Valor da Causa

R$ 2.220,39

Orgao julgador

5ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

GILMA GUEDES DE OLIVEIRA

CPF 642.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SAO PAULO INSS SP

Terceiro

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

Terceiro

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSE ANE AUGUSTO MARIANO

OAB/SP 57061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 23:03

Decorrido prazo de GILMA GUEDES DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 10:59

Recebidos os autos

28/09/2021, 15:45

Juntada de petição inicial

28/09/2021, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011240-30.2005.4.01.3400. APELADO: ROSE ANE AUGUSTO MARIANO - SP57061 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILMA GUEDES DE OLIVEIRA ROSE ANE AUGUSTO MARIANO - (OAB: SP57061) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011240-30.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILMA GUEDES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011240-30.2005.4.01.3400. APELADO: ROSE ANE AUGUSTO MARIANO - SP57061 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILMA GUEDES DE OLIVEIRA ROSE ANE AUGUSTO MARIANO - (OAB: SP57061) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011240-30.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILMA GUEDES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/09/2009, 14:53

REMESSA ORDENADA: TRF

08/09/2009, 12:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/08/2009, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2009, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA Nº 1434/2009

14/08/2009, 11:40

Documentos

Ato ordinatório

•05/10/2021, 10:59

Decisão

•29/03/2021, 15:06

Decisão

•29/03/2021, 15:01