0023051-89.2002.4.01.3400

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2002

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

SANDOVAL LUIZ DE SOUZA

CPF 352.***.***-34

Autor

ELSON CARVALHO DOS SANTOS

CPF 170.***.***-04

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO

CPF 563.***.***-34

Autor

PENHA FABIANA FIGUEIREDO LEITE

CPF 398.***.***-87

Autor

MARYLAND BARBOSA DE SOUSA

CPF 399.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

JOELSON COSTA DIAS

OAB/DF 10441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDOVAL LUIZ DE SOUZA JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDOVAL LUIZ DE SOUZA JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PENHA FABIANA FIGUEIREDO LEITE JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PENHA FABIANA FIGUEIREDO LEITE JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS FERREIRA DE LIMA JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS FERREIRA DE LIMA JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON CARVALHO DOS SANTOS JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON CARVALHO DOS SANTOS JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIUNES DE ARAUJO CEZAR JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIUNES DE ARAUJO CEZAR JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HERMES GONCALVES JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HERMES GONCALVES JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023051-89.2002.4.01.3400. APELANTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADELAIDE MARLI DORNELES MARTINS JOELSON COSTA DIAS - (OAB: DF10441-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0023051-89.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA e outros Advogado do(a)

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