0043580-51.2010.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Federal Criminal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JOEGLISSON MELLO DE SOUZA

CPF 408.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 15:43

Juntada de certidão

23/03/2021, 16:42

Decorrido prazo de JOEGLISSON MELLO DE SOUZA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 04:33

Juntada de manifestação

03/03/2021, 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 15:07

Decorrido prazo de JOEGLISSON MELLO DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:01

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2021, 15:55

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

20/01/2021, 18:09

Conclusos para decisão

18/01/2021, 15:50

Juntada de parecer

14/01/2021, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043580-51.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 12ª Vara Federal Criminal da SJDF CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOEGLISSON MELLO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEGLISSON MELLO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043580-51.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 12ª Vara Federal Criminal da SJDF CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOEGLISSON MELLO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEGLISSON MELLO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo D

•20/01/2021, 18:09