0005887-93.2016.4.01.3603

Embargos à ExecuçãoMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0002-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2021, 16:55

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:28

Juntada de certidão

26/04/2021, 12:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2021, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:04

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005887-93.2016.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI - MT27429/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Destinatários: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI - (OAB: MT27429/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005887-93.2016.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI - MT27429/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Destinatários: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI - (OAB: MT27429/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 06:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 06:45

Documentos

Nenhum documento disponivel