1020112-98.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

DAMIANA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 058.***.***-99

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/04/2023, 12:57

Juntada de Informação

17/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 13:31

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:31

Juntada de recurso inominado

16/03/2023, 15:35

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 08:27

Concedida a gratuidade da justiça a DAMIANA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 058.908.585-99 (AUTOR)

08/03/2023, 08:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 09:00, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

08/03/2023, 08:27

Juntada de Certidão

08/03/2023, 07:07

Juntada de Ata de audiência

02/03/2023, 10:48

Juntada de certidão

24/02/2023, 09:17

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:03

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2024, 14:43

Ato ordinatório

•28/08/2024, 14:43

Ato ordinatório

•26/04/2024, 13:25

Acórdão

•30/11/2023, 18:04

Ato ordinatório

•24/03/2023, 13:31

Ata de Audiência

•02/03/2023, 10:48

Ato ordinatório

•20/01/2023, 12:21

Ato ordinatório

•09/08/2022, 13:04

Ato ordinatório

•27/07/2022, 14:13

Acórdão

•31/01/2022, 18:11

Ato ordinatório

•02/06/2021, 16:10

Sentença Tipo A

•28/04/2021, 16:32

Sentença Tipo A

•08/04/2021, 16:07

Ato ordinatório

•25/02/2021, 13:17

Ato ordinatório

•11/01/2021, 21:09