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0044415-67.2018.4.01.3300
Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2018
Valor da Causa
R$ 2.588,42
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ 04.***.***.0001-77
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
28/07/2021, 17:10Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 15:17Juntada de ato ordinatório
07/07/2021, 15:17Decorrido prazo de JFT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:28Decorrido prazo de MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 20:02Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 20:02Juntada de petição intercorrente
12/01/2021, 17:51Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044415-67.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO JFT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044415-67.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO JFT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044415-67.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO JFT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044415-67.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA OLIVIA SACRAMENTO VULCAO JFT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 22:32Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 22:32Juntada de certidão de processo migrado
11/01/2021, 22:32Documentos
Despacho
•24/04/2024, 09:27
Ato ordinatório
•03/04/2024, 17:17
Ato ordinatório
•07/07/2021, 15:17