0002988-69.2008.4.01.3000

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/05/2021, 08:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de LAURO EUCLIDES VIANA FONTES em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 15:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 18:42

Juntada de volume

11/01/2021, 18:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/01/2020, 07:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/01/2020, 07:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

24/01/2020, 07:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/01/2020, 07:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

14/01/2020, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 13:14

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 13:45