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1003500-04.2019.4.01.3500
Mandado de Segurança CívelColação de GrauEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
8ª Vara Federal Cível da SJGO
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE OLIVEIRA BOMFIM
CPF 042.***.***-85
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
REITOR DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA GOIAS
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC/GO
WOLMIR THEREZIO AMADO
Advogados / Representantes
ANA LAURA TELES CORTES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA
OAB/GO 40318•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2021, 07:28Decorrido prazo de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:00Decorrido prazo de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:56Decorrido prazo de PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:56Decorrido prazo de REITOR DA PUC-GO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:56Publicado Intimação polo passivo em 11/02/2021.
04/03/2021, 22:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 22:09Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003500-04.2019.4.01.3500. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA TELES CORTES - GO48783 POLO PASSIVO:COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318 Destinatários: REITOR DA PUC-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC- GO SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA PUC/GO FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
10/02/2021, 00:00Documentos
Despacho
•11/01/2021, 18:30
Acórdão
•21/05/2020, 16:58
Sentença Tipo A
•29/08/2019, 16:42
Decisão (anexo)
•25/07/2019, 15:38
Decisão
•24/07/2019, 17:41
Despacho
•04/06/2019, 15:18
Despacho
•22/05/2019, 08:48
Despacho
•14/05/2019, 14:41