0027155-82.2011.4.01.3700

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 236,43

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO

Terceiro

RITA GEORGIA SA DE FREITAS

CPF 977.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/12/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2021, 17:32

Conclusos para decisão

09/04/2021, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027155-82.2011.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO - CE8253 POLO PASSIVO:RITA GEORGIA SA DE FREITAS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO - (OAB: CE8253) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BALSAS, 4 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027155-82.2011.4.01.3700. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO - CE8253 POLO PASSIVO:RITA GEORGIA SA DE FREITAS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11 REGIAO JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO - (OAB: CE8253) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BALSAS, 4 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA

05/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

04/01/2021, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2020, 10:53

Juntada de certidão

01/07/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:25

Documentos

Ato ordinatório

•07/12/2021, 14:04

Decisão

•22/04/2021, 17:32

Ato ordinatório

•04/01/2021, 17:31

Despacho

•01/07/2020, 10:53