0002389-16.2016.4.01.3303

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.876,28

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Juntada de manifestação

16/03/2024, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 12:12

Juntada de Certidão

14/03/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:12

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:37

Juntada de petição intercorrente

30/12/2023, 00:02

Juntada de manifestação

04/12/2023, 09:20

Juntada de manifestação

03/12/2023, 17:17

Juntada de pedido de dilação de prazo

25/11/2023, 12:50

Juntada de petição intercorrente

07/10/2023, 11:32

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 10:19

Despacho

•14/03/2024, 12:12

Documentos Diversos

•30/12/2023, 00:02

Despacho

•03/05/2023, 10:18

Despacho

•06/09/2022, 17:09

Despacho

•11/05/2022, 10:13