0001727-48.2009.4.01.3804

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 380.525,56

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:32

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:32

Juntada de manifestação

15/07/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:33

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:33

Juntada de certidão

18/05/2022, 11:00

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:26

Decorrido prazo de EDNA DA PENHA SANTOS CUNHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de EDNA DA PENHA SANTOS CUNHA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:15

Juntada de manifestação

20/01/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001727-48.2009.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNA DA PENHA SANTOS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA DA PENHA SANTOS CUNHA EDNA DA PENHA SANTOS CUNHA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 16:33