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0000081-31.2003.4.01.3701
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
18/04/2026, 09:05Processo Desarquivado
18/04/2026, 09:04Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:04Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 01:39Decorrido prazo de HOTEL ANAPOLIS LYDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:27Decorrido prazo de EXPEDITO LEITE SOUSA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 20:15Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 20:15Arquivado Provisoramente
20/01/2021, 15:14Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 15:14Juntada de manifestação
16/01/2021, 15:17Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000081-31.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPEDITO LEITE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPEDITO LEITE SOUSA HOTEL ANAPOLIS LYDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000081-31.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPEDITO LEITE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPEDITO LEITE SOUSA HOTEL ANAPOLIS LYDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000081-31.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPEDITO LEITE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPEDITO LEITE SOUSA HOTEL ANAPOLIS LYDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000081-31.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPEDITO LEITE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPEDITO LEITE SOUSA HOTEL ANAPOLIS LYDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•18/04/2026, 09:05
Despacho
•20/01/2021, 15:14