0004466-57.2015.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 99.245,22

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/08/2022, 01:26

Juntada de manifestação

04/08/2022, 19:16

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:21

Decorrido prazo de J. DE ANDRADE CAETANO - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:31

Juntada de manifestação

03/02/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004466-57.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. DE ANDRADE CAETANO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. DE ANDRADE CAETANO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004466-57.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J. DE ANDRADE CAETANO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. DE ANDRADE CAETANO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:10

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 13:25

Despacho

•03/03/2026, 11:33

Despacho

•03/03/2026, 11:33

Despacho

•28/01/2026, 16:35

Despacho

•28/01/2026, 16:35

Despacho

•14/03/2024, 04:42

Ato ordinatório

•12/03/2024, 13:04

Ato ordinatório

•12/03/2024, 13:04

Decisão

•26/11/2023, 10:02

Decisão

•14/08/2023, 13:11

Despacho

•30/07/2023, 02:26

Decisão

•27/07/2023, 11:02

Despacho

•08/07/2023, 17:17

Ato ordinatório

•21/07/2022, 14:26

Despacho

•27/07/2021, 15:21