0061650-77.2013.4.01.9199

Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

VALDAN MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI

OAB/MG 81270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

03/08/2021, 14:32

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:32

Juntada de Informação

02/08/2021, 08:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/08/2021, 08:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:34

Decorrido prazo de VALDAN MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:42

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 19:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:01

Juntada de manifestação

02/03/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061650-77.2013.4.01.9199. APELADO: HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI - MG81270B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDAN MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI - (OAB: MG81270B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0061650-77.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VALDAN MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061650-77.2013.4.01.9199. APELADO: HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI - MG81270B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDAN MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI - (OAB: MG81270B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0061650-77.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VALDAN MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 10:18

Documentos

Nenhum documento disponivel