Voltar para busca
0000583-20.2019.4.01.3309
Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2021
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
DURVALINO RIBEIRO NETO
CPF 786.***.***-68
MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0012-01
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/12/2021, 14:36Juntada de Informação
03/12/2021, 13:33Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/12/2021, 13:33Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:04Decorrido prazo de DURVALINO RIBEIRO NETO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 00:08Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021, 00:08Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021, 15:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021, 15:00Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 09:56Conhecido o recurso de DURVALINO RIBEIRO NETO - CPF: 786.695.371-68 (RECORRENTE) e não-provido
31/08/2021, 09:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2021, 14:44Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2021, 16:58Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
13/07/2021, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021, 00:36Documentos
ACÓRDÃO
•27/08/2021, 18:07