1009234-05.2020.4.01.3304

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.900,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

IRENIO ALVES DE CARVALHO

CPF 226.***.***-53

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:35

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 17:00

Juntada de Certidão

10/03/2023, 17:00

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 11:12

Recebidos os autos

27/02/2023, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/08/2022, 11:33

Juntada de Informação

17/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 16:04

Juntada de Certidão

15/07/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:18

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 21:42

Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 09:37

Decisão

•09/12/2023, 11:51

Cumprimento de Sentença

•24/10/2023, 10:39

Cumprimento de Sentença

•24/10/2023, 10:06

Ato ordinatório

•18/08/2023, 16:35

Ato ordinatório

•10/03/2023, 17:00

Acórdão

•12/12/2022, 17:03

Ato ordinatório

•15/07/2022, 16:04

Sentença Tipo A

•17/06/2022, 17:01

Sentença Tipo A

•17/06/2022, 17:01

Ato ordinatório

•15/03/2022, 20:50

Ato ordinatório

•17/12/2021, 12:09

Ato ordinatório

•15/09/2021, 21:25

Ato ordinatório

•11/05/2021, 12:29