0008962-63.2018.4.01.3800

Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.404.045,25

Orgao julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PORTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-34

Reu

HERBERT AMARAL MAIA

CPF 113.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/05/2026, 09:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

01/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

21/04/2026, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2026, 08:47

Juntado(a)

30/03/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/03/2026, 02:08

Juntado(a)

23/03/2026, 13:58

Juntada de certidão

20/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:28

Despacho

19/03/2026, 17:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2026, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 00:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:52

OUTROS

•08/03/2022, 18:57