0034203-98.2016.4.01.3900

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.135,75

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

CASA FERNANDES LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 13:37

Conclusos para despacho

01/08/2021, 20:27

Decorrido prazo de CASA FERNANDES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:55

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021, 13:53

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034203-98.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CASA FERNANDES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA FERNANDES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034203-98.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CASA FERNANDES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA FERNANDES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•05/11/2021, 13:37