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0031452-80.2012.4.01.3900
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2012
Valor da Causa
R$ 23.748,80
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/06/2025, 15:45Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025, 15:11Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025, 15:11Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 15:11Juntada de pedido de extinção do processo
06/06/2025, 12:11Conclusos para julgamento
06/06/2025, 12:11Arquivado Provisoramente
09/02/2024, 19:52Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2021, 18:55Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:35Decorrido prazo de M D CAMPOS - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 20:55Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 20:55Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031452-80.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M D CAMPOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M D CAMPOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031452-80.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M D CAMPOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M D CAMPOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031452-80.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M D CAMPOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M D CAMPOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel