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0027236-32.2019.4.01.3900
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2019
Valor da Causa
R$ 941.733,17
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de documentos diversos
13/09/2021, 10:26Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/03/2021, 18:54Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 18:54Decorrido prazo de INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:35Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:35Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 11:45Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027236-32.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027236-32.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027236-32.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027236-32.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE GEMAS E JOIAS DA AMAZONIA - IGAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 11:19Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 11:19Juntada de certidão de processo migrado
12/01/2021, 10:46Juntada de volume
12/01/2021, 10:46Documentos
Despacho
•20/02/2025, 14:50
Decisão
•23/08/2024, 16:23
Despacho
•18/03/2021, 18:54